Blog de Direito Trabalhista

Artigos informativos, jurisprudência e dúvidas frequentes sobre seus direitos trabalhistas.

Direitos do Trabalhador

Horas Extras: Tudo que Você Precisa Saber

Entenda seus direitos sobre horas extras, como calcular e recuperar valores devidos.

1 de março de 2026
Leno Moraes
8 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

O que é Justa Causa e Como Se Defender

Saiba o que realmente configura justa causa e como proteger seus direitos.

28 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
10 min de leitura
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Jurisprudência

Jurisprudência: STF Reconhece Direitos de Cuidadoras

Decisão importante do Supremo Tribunal Federal sobre direitos de trabalhadoras domésticas.

25 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
6 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

Insalubridade: Direito ao Adicional

Quem tem direito ao adicional de insalubridade e como comprovar a exposição.

22 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
7 min de leitura
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Dúvidas Frequentes

Posso Ser Demitido por Mensagem?

Entenda se uma demissão comunicada por WhatsApp ou email é válida.

20 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
5 min de leitura
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Legislação

Reforma Trabalhista: Mudanças Importantes

Conheça as principais mudanças na legislação trabalhista e como afetam você.

18 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
12 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Rescindir

Entenda quando você pode rescindir o contrato por culpa do empregador e seus direitos.

15 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
9 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

Vínculo Trabalhista: Como Comprovar Relação de Emprego

Saiba como comprovar uma relação de emprego mesmo sem registro formal.

12 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
8 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

FGTS: Direitos e Como Sacar

Conheça seus direitos sobre o FGTS e as modalidades de saque disponíveis.

10 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
7 min de leitura
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Direitos do Trabalhador

Adicional Noturno: Quem Tem Direito?

Entenda quem tem direito ao adicional noturno e como calcular corretamente.

8 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
6 min de leitura
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Legislação

Direitos do Trabalhador Autônomo

Conheça os direitos específicos dos trabalhadores autônomos e como se proteger.

5 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
10 min de leitura
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Dúvidas Frequentes

Acidente de Trabalho: Seus Direitos e Procedimentos

Saiba o que fazer em caso de acidente de trabalho e quais são seus direitos.

3 de fevereiro de 2026
Leno Moraes
9 min de leitura
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